Política de Privacidade

1. Apresentação

O ConsultasPsi ("Plataforma") é uma ferramenta de apoio clínico-documental destinada a psicopedagogas e neuropsicopedagogas. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais tratados pela Plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2. Dados coletados

Coletamos os seguintes dados:

• Dados do profissional: nome completo, e-mail, especialidade, registro profissional e cidade — fornecidos no cadastro e no onboarding.
• Dados dos pacientes: nome, data de nascimento, responsáveis, escola, série/ano, queixa principal e hipótese diagnóstica — inseridos pelo próprio profissional.
• Dados de documentos clínicos: conteúdos gerados ou inseridos pelo profissional no exercício da sua atividade.
• Dados de uso: data e hora de acesso, tipo e quantidade de documentos gerados — para gestão do plano e melhoria da Plataforma.

3. Finalidade do tratamento

Os dados são tratados para as seguintes finalidades:

• Prestação do serviço de geração de documentos clínicos com auxílio de IA.
• Gestão de conta, autenticação e controle de acesso.
• Comunicação sobre o serviço (boas-vindas, avisos de plano, atualizações).
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

4. Base legal

O tratamento de dados dos profissionais é fundamentado no cumprimento de contrato (art. 7º, V da LGPD) e no legítimo interesse (art. 7º, IX). Os dados dos pacientes são inseridos e controlados exclusivamente pelo profissional, que é o responsável pelo tratamento dessas informações em sua atividade clínica, com base no exercício regular de direitos e na execução de contrato firmado com o titular (paciente/responsável).

5. Armazenamento e segurança

Todos os dados são armazenados em servidores localizados no Brasil (região São Paulo), na plataforma Supabase, em conformidade com a LGPD. Utilizamos autenticação segura, controle de acesso por linha (Row Level Security) e comunicação criptografada (TLS).

PDFs gerados para compartilhamento via WhatsApp são temporários e expiram automaticamente em 48 horas, sem armazenamento permanente de URLs públicas.

6. Compartilhamento de dados

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser compartilhados apenas com:

• Anthropic (Claude API): os campos do formulário clínico preenchidos pelo profissional são enviados à API da Anthropic para geração do documento. Esses dados são tratados conforme a Política de Privacidade da Anthropic.
• Supabase: infraestrutura de banco de dados e autenticação.
• Brevo: serviço de envio de e-mails transacionais.
• Hotmart: plataforma de pagamento para gestão de assinaturas.

7. Direitos do titular

Em conformidade com a LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.
• Acessar seus dados pessoais.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a exclusão dos seus dados (salvo obrigação legal de retenção).
• Revogar o consentimento a qualquer momento.
• Solicitar a portabilidade dos seus dados.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail: privacidade@consultaspsi.com.br

8. Retenção de dados

Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa. Após o encerramento da conta, os dados são excluídos em até 90 dias, salvo obrigação legal de retenção por prazo maior.

9. Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários para autenticação e manutenção da sessão. Não utilizamos cookies de rastreamento, marketing ou publicidade.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato: privacidade@consultaspsi.com.br