Politica de Privacidade

Versao: setembro de 2026

1. Apresentacao

O ConsultasPsi e uma ferramenta de apoio clinico-documental destinada a psicopedagogas e neuropsicopedagogas. Esta Politica descreve como coletamos, usamos e protegemos os dados pessoais, em conformidade com a LGPD (Lei no 13.709/2018).

A Plataforma trata dados pessoais sensiveis de saude de criancas e adolescentes. Esses dados recebem protecao reforcada conforme o art. 11 da LGPD.

2. Dados Coletados

Dados dos profissionais: nome completo, e-mail, especialidade, registro profissional, cidade, logotipo, assinatura digital e dados de uso (acessos, documentos gerados e materiais da Biblioteca de atividades baixados ou marcados como favoritos, e avisos do sistema vistos ou clicados).

Dados de saude dos pacientes (dados sensiveis): nome, data de nascimento, responsaveis, escola, queixa principal, hipotese diagnostica, resumo clinico, conteudo de documentos clinicos, dados de anamnese, resultados de instrumentos de avaliacao e arquivos anexados pela profissional ao prontuario (PDF, JPG ou PNG), como testes, laudos e relatorios realizados fora da plataforma, com os resumos de resultado extraidos deles.

3. Finalidade do Tratamento

• Prestacao do servico de geracao de documentos clinicos com IA.
• Armazenamento de testes e laudos anexados e, quando acionada pela profissional, extracao assistida por IA do resultado desses arquivos.
• Gestao de conta, autenticacao e controle de acesso.
• Comunicacao sobre o servico (avisos de plano, confirmacoes de pagamento).
• Coleta de feedback para melhoria continua da Plataforma.
• Cumprimento de obrigacoes legais e regulatorias.

4. Base Legal

Dados dos profissionais: cumprimento de contrato (art. 7o, V da LGPD) e legitimo interesse (art. 7o, IX).

Dados sensiveis de saude: consentimento do profissional no exercicio de atividade clinica regulamentada (art. 11, II, "f" da LGPD).

5. Suboperadores

Nao vendemos ou compartilhamos dados pessoais para fins comerciais. Suboperadores contratados:

6. Armazenamento e Seguranca

• Dados armazenados em infraestrutura Supabase na regiao Sao Paulo (Brasil).
• Controle de acesso por linha (Row Level Security).
• Comunicacao criptografada via TLS 1.2+ em todas as requisicoes.
• Dados de pacientes enviados a IA sao pseudonimizados antes do envio, exceto os arquivos anexados, descritos a seguir.
• Arquivos anexados ficam em armazenamento privado, sem endereco publico, com acesso por links temporarios de 5 minutos gerados so para a profissional que os anexou.
• O arquivo anexado nao e pseudonimizado ao ser lido pela IA, pois ela precisa analisa-lo por inteiro. Por isso a extracao so ocorre por acao expressa da profissional, com aviso previo, e a IA e instruida a omitir identificadores do resumo, que a profissional revisa antes de salvar.
• PDFs para WhatsApp sao temporarios e expiram em 1 hora.

7. Retencao de Dados

• Dados de saude dos pacientes (incluindo anexos): retidos por 5 anos apos o encerramento da conta.
• Arquivos anexados: apagados de imediato quando a profissional os exclui ou exclui o paciente.
• Dados do profissional: excluidos em ate 90 dias apos o encerramento.

8. Direitos dos Titulares (LGPD, arts. 17 a 22)

• Confirmar a existencia de tratamento dos seus dados.
• Acessar, corrigir ou solicitar a eliminacao dos seus dados.
• Revogar o consentimento a qualquer momento.
• Solicitar a portabilidade dos seus dados.

Para exercer esses direitos: oi@consultaspsi.com.br (prazo: 15 dias uteis).

9. Encarregado de Dados (DPO)

Thiago Clarense, fundador e responsavel pela Plataforma (art. 41 da LGPD). Contato: oi@consultaspsi.com.br

10. Contato

Duvidas: oi@consultaspsi.com.br | app.consultaspsi.com.br/privacidade